Plataforma de eLearning do DSI

Termos e condições

A plataforma de e-learning é um site na Internet, propriedade do DSI, que fornece recursos e ferramentas de apoio às atividades letivas (presenciais e a distância) do DSI e respetivas unidades orgânicas. Este documento descreve, genericamente, as condições e termos de utilização da plataforma e-learning, como parte integrante do Departamento de Sistemas de informação da Universidade do Minho.

Aplicação

Este sistema é baseado na plataforma Moodle e em outras ferramentas. A propriedade intelectual destes recursos é dos respetivos autores e podem ser aplicáveis termos e condições específicos para essas ferramentas e serviços.

Personalizações específicas da plataforma, tais como o tema (com a respetiva estrutura, aparência, imagens, etc.) e extensões da autoria de colaboradores, estudantes ou fornecedores do Departamento de Sistemas de informação, são propriedade desta instituição e não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa deste departamento.

Conteúdos

Entende-se por conteúdos, toda a informação disponível para o utilizador, nomeadamente textos, imagens, vídeos e outros recursos e atividades disponibilizadas no sistema. Estes conteúdos são responsabilidade dos respetivos autores sendo que o Politécnico de Leiria não assume quaisquer responsabilidades jurídicas, éticas, financeiras ou outras, sobre estes recursos, sem prejuízo das garantias mínimas asseguradas pela legislação portuguesa e europeia que rege este sistema. No entanto, são propriedade do Departamento de Sistemas de informação os conteúdos produzidos por colaboradores ou fornecedores no âmbito de uma relação contratual com este Departamento ou qualquer uma das suas unidades orgânicas, pelo que os mesmos não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa desta instituição.

Responsabilidades do utilizador

A utilização da plataforma e-learning pressupõe um processo de autenticação para que os utilizadores possam ter acesso aos recursos e participar nas atividades disponibilizadas no sistema. Este processo identifica o utilizador e os respetivos privilégios, garantindo que o mesmo apenas tem acesso à informação que se lhe destina, tal como definido na política de segurança e política de privacidade.

Ao ser titular de uma conta de utilizador do Departamento de Sistemas de informação, o utilizador concorda que:

1. A sua conta é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizada por terceiros para aceder ou interagir com o sistema;

2. Deve proteger as suas credenciais de acesso, não divulgando a palavra-passe/senha de acesso. A senha é um código pessoal e não deve ser partilhada em nenhuma circunstância (os serviços do Departamento de Sistemas de informação nunca solicitarão esta informação);

3. Caso tenha conhecimento que a sua conta de utilizador ou dados de autenticação foram utilizados indevidamente, deve reportar imediatamente a situação aos Serviços de Informática do Departamento de Sistemas de informação;

4. Não executará qualquer ação que possa lesar o Departamento de Sistemas de informação ou qualquer um dos outros utilizadores do sistema através do acesso não autorizado a contas das quais não seja titular ou da exploração de falhas de segurança do sistema;

5. Não irá enviar quaisquer conteúdos inapropriados tais como, entre outros, conteúdo ilegal, odioso, difamatório, abusivo, ordinário, ameaçador, injurioso, maldoso, assediante, obsceno, indecente, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem do Departamento de Sistemas de informação e das suas unidades orgânicas, bem como publicidade ou mensagens promocionais;

6. De acordo com a legislação portuguesa e europeia, não irá disponibilizar, enviar, transmitir, utilizar ou partilhar qualquer conteúdo, material ou informação que viole direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade, de imagem e de reserva à vida privada, e/ou sob os quais não tenha o direito ou a autorização para utilizar ao abrigo de qualquer lei;

7. Deve utilizar o sistema de uma forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da plataforma, de forma intencional ou negligente;

8. O Departamento de Sistemas de informação e os seus colaboradores não assumem, total ou parcialmente, qualquer responsabilidade sobre danos causados pela conta de utilizador a terceiros, e que o utilizador assume a responsabilidade por quaisquer ações executadas pela sua conta ou pelos seus equipamentos de acesso, até ao limite da legislação em vigor.

Garantias

Até ao limite da legislação vigente, o Departamento de Sistemas de informação não fornece quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, do correto funcionamento deste sistema. A plataforma é fornecida tal como está e deve utilizá-la por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema e/ou equipamento informático ou por quaisquer outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou corrupção de dados próprios ou de terceiros, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, neste sistema de informação.

O Departamento de Sistemas de informação e os seus colaboradores assumem o compromisso de tentar garantir qualidade de serviço e o correto funcionamento da solução; no entanto, reservam-se ao direito de interromper o acesso ao sistema, pelo período que determinem como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. O Departamento de Sistemas de informação, as suas unidades orgânicas e os seus colaboradores não poderão ser responsabilizados por qualquer suspensão ou interrupção no acesso ao serviço.

Política de segurança

Para mais informações, incluindo a política de cópias de segurança, deverá consultar a nossa política de segurança.

Política de privacidade

Para mais informações, deverá consultar as nossas política de privacidade.

Informações adicionais

Este sistema baseia-se na plataforma Moodle e é gerido pelos Serviços de Informática do Departamento de Sistemas de informação. Caso persistam dúvidas, poderá contactar-nos através da nossa plataforma de apoio ao utilizador.

Os sistemas de informação do Departamento de Sistemas de informação que suportam esta plataforma estão localizados em Portugal e, como tal, estão sujeitos à legislação Portuguesa e Europeia.

Política de segurança da plataforma de e-learning do Departamento de Sistemas de informação

Política de segurança

Este documento descreve, genericamente, as práticas e definições de segurança aplicadas a esta plataforma (e-learning.dsi.uminho.pt) como parte integrante dos sistemas de informação do Departamento de Sistemas de informação.

Informações gerais

Este sistema faz uso das boas práticas de segurança vigentes, nomeadamente no que diz respeito à integridade, confidencialidade, disponibilidade e autenticidade da informação, na tentativa de proteger os sistemas de informação do acesso, utilização, destruição, disrupção e modificação não autorizados. A segurança deste sistema é da responsabilidade dos Serviços de Informática do Departamento de Sistemas de Informação:

• Serviços de Informática do Departamento de Sistemas de Informação: gestão e manutenção da segurança da infraestrutura tecnológica (equipamentos, rede, virtualização, correio eletrónico e serviços de apoio); assume também a responsabilidade da segurança aplicacional da plataforma, nomeadamente ao nível da plataforma Moodle e serviços de software de apoio, no ambiente virtual fornecido (serviços Web, sistema operativo, entre outros).

Acesso à informação

Apenas é fornecido o acesso considerado necessário para a execução das tarefas associadas aos perfis de utilizador. Situações excecionais carecem de autorização da direção do Departamento de Sistemas de Informação.

Confidencialidade das senhas/palavras-passe

Todas as contas no sistema de informação devem estar protegidas com senhas (ou um método de autenticação similar) que permita inferir a responsabilidade pelas ações executadas na plataforma. As senhas pessoais de contas locais armazenadas no sistema são cifradas, não sendo armazenadas senhas de contas de utilizador do domínio dsi.uminho.pt no sistema. A transmissão de senhas entre os clientes e o serviço é feita de forma cifrada.

Os utilizadores são responsáveis por garantir a confidencialidade da senha de acesso da sua conta, garantindo que a mesma não é conhecida e/ou não possa ser utilizada por terceiros para executar ações em seu nome. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelas ações executadas com as suas contas pelo que, caso a sua senha seja comprometida, devem proceder à alteração da mesma junto dos serviços de informática do Departamento de Sistemas de Informação no menor espaço de tempo possível.

Política de cópias de segurança

O sistema executa cópias de segurança automáticas semanais de todas as unidades curriculares que não estejam ocultas e que tenham sofrido alterações desde a última cópia de segurança. Estas cópias de segurança ocorrem em períodos (tipicamente) de menor tráfego, mas dado o volume de dados que é necessário processar, podem ter um impacto significativo na performance do sistema. Por questões relacionadas com a dimensão das unidades curriculares e dos recursos tecnológicos disponíveis, apenas é mantida uma cópia de segurança por cada unidade curricular. Os utilizadores são responsáveis por manter as suas próprias cópias de segurança da informação que introduzem ou descarregam da plataforma. As cópias de segurança são destruídas quando os custos da sua manutenção não compensam os benefícios. Atualmente este período está definido para dois anos letivos.

Se tecnicamente possível, para além do sistema com os conteúdos do ano letivo em curso, são disponibilizadas os sistemas que suportaram as atividades educativas dos dois anos letivos imediatamente anteriores ao ano letivo corrente. Estas plataformas servem apenas para consulta de informação e não devem ser atualizados quaisquer recursos nestas instâncias (dado que não são efetuadas cópias de segurança dos mesmos).

Informações adicionais

Este sistema baseia-se na plataforma Moodle, sob gestão dos Serviços de Informática do Departamento de Sistemas de Informação. Caso persistam dúvidas ou encontre um problema relacionado com a segurança do sistema, deverá contactar-nos através do endereço informatica@dsi.uminho.pt

Ao utilizar este sistema os utilizadores concordam que, para além do imposto pela legislação vigente, o Departamento de Sistemas de Informação e os seus colaboradores não fornecem quaisquer garantias de segurança implícitas ou explicitas. Os utilizadores são os únicos responsáveis pela proteção da confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não-repúdio da informação que fornecem/obtêm do sistema, bem como por manter cópias de segurança dessa informação.